A traição dos soldados negros farroupilhas na batalha de Porongos - parte 2

Jorge Euzébio Assumpção

(primeira parte)

Liberdade e liberalismo

A escravidão do trabalhador é incompatível com ordenamento civil efetivamente liberal. Não existe liberdade civil de fato onde vigora o trabalho servil. A existência de seres humanos reduzidos ao cativeiro desqualificava a igualdade apregoada, que se referia plenamente apenas aos grandes proprietários, possuidores do direito de votar e de serem votados, como assinalado. Da mesma forma, não havia humanidade em Estado que dava o direito de posse quase plena de um ser humano ao seu semelhante. Além de manter a escravidão, a Constituição votada pelos farroupilhas impunha igualmente a discriminação sócio-racial, ao manter os libertos à margem da cidadania plena, já que não dispunham do direito de votar, fosse qual fosse sua situação econômica.[1]

Também as camadas pobres da sociedade de origem portuguesa, africana, alemã, nativa etc, foram amputados de seus direitos de cidadãos pela constituição republicana, já que os direitos políticos plenos era concedidos apenas às classes proprietárias, como apontado. Através do voto censitário, os republicanos excluíam os pobres da gestão pública, deixando os destinos da República unicamente nas mãos das classes endinheiradas. Em termos sociais, em nada se diferenciavam os farroupilhas dos imperiais. 

Alguns milhares de africanos e afro-descendentes lutaram no conflito de 1835, com o intuito de ganhar a liberdade após o confronto. Entre farroupilhas e imperiais, um número desconhecido, mas igualmente significativo de cativos, preferiu tomar o caminho do mato e da fronteira, mais certo e seguro, a arriscar suas vidas em luta que nada tinha a ver com seus interesses. Efetivamente, a instabilidade na região ocasionada pelas idas e vindas dos combates, ocasionou afrouxamento da vigilância, da qual se valeram milhares de cativos para se evadiram para os sertões da província ou, segundo parece, mais comumente, para fora dela. O historiador Mário Maestri assinala: “Um bom número de escravizados procurou um refúgio mais seguro do que as fileiras dos exércitos em luta. A fuga para os países vizinhos e o refúgio em quilombos atraíram um número incerto de escapados. Com a pacificação, temos notícias de várias expedições contra quilombos formados durante” a guerra farroupilha.[2]

Domingos José de Almeida, ministro do Interior e da Fazenda da República Rio-Grandense, oficiava, em Piratini, em 12 de dezembro de 1840: “Ilmo. Sr. Tendo fugado na noite de ontem para hoje, ao cidadão Manoel Rodrigues Barbosa, dez escravos de nomes Joaquim crioulo, Joana sua mulher e três filhos destes menores, sendo dois machos e uma fêmea, Antônio crioulo sapateiro, Apolinário mulato alfaiate, Tomásia, Margarida e Elias crioulo campeiro, roubando entre outros objetos vinte e cinco onças de ouro, e pedindo o referido cidadão a pronta captura de tais escravos, e oferecendo avultada molhadura a quem os trouxer, haja V. Sª com urgência dê a recomendar aos comandantes da Polícia dos diversos distritos de sua jurisdição.”  

O presente documento, como tantos outros, assinado pelo mulato Domingos José de Almeida, materializava a postura dos chefes farroupilhas sobre o sistema escravista. Ou seja, a preservação da instituição sobre a qual se apoiava fortemente a riqueza das classes latifundiário-pastoris. Os únicos cativos libertados seriam os arrolados nos exércitos republicanos que, após a vitória, possivelmente esperava-se que permanecessem nas forças armadas sob a autoridade de seus oficiais. 

Os Lanceiros Negros em "Netto perde sua Alma"

Pernas para que te quero

Os cativos aproveitaram o conflito entre as facções proprietárias para fugirem numerosos para a Argentina, Bolívia, Paraguai e, sobretudo o Uruguai, onde ingressaram nos exércitos e empregaram-se nas estâncias daqueles países. Sobre a participação dos negros nos campos de batalha, o viajante, Nicolau Dreys lembrava: “Contudo o negro é bom soldado, e talvez seja esta a única profissão para que  ele é  naturalmente próprio. Um amigo  nosso, oficial  superior da República Argentina, chama os negros – Suíços da América – em referência às suas disposições guerreiras; porém, precisam  de chefes instruídos e firmes, como também  de disciplina severa, e a dificuldade de encontrarem entre si esses indispensáveis elementos de sucesso  [...].”[3]

Os cativos embrenharam-se também numerosos nos matos, como proposto. Em 1835, formou-se nas imediações de Pelotas o aguerrido quilombo-bandoleiro de Manoel Padeiro, que chegou a propor-se a invadir as charqueadas para libertar os trabalhadores escravizados.[4] Por longos anos após o fim da guerra, como assinalado, nas matas das serra, pulularam quilombos formados durante os anos farroupilhas, para a extinção dos quais a administração provincial teve que investir importantes recursos. 

Era clara a preocupação com os soldados farroupilhas negros quando da entronização de dom Pedro II. Em 1840, em uma época em que o Estado imperial também se preocupava com o crescente poder do caudilho argentino Rosas, propôs anistia aos farroupilhas que, na ocasião, enfatizaram, entre outras reivindicações, a liberdade aos ex-cativos que lutavam nas tropas republicanas. O que não foi aceito pelo Império. “Os pretos cativos que estão servindo na revolução serão entregues ao governo para lhes dar o destino conveniente [...] A respeito dos soldados que tinham sido cativos e estavam servindo na revolução disse: ‘– Visto isso ficarão eles sendo escravos do Governo?’ ‘Não ficam escravos do Governo. Vão ser entregues ao Governo, para serem empregados nas fazendas da Nação’. ‘Ulhoa respondeu: ‘– Vem ser a mesma coisa, sempre serão escravos. [...] O Presidente levantou-se e indicou a porta por onde Ulhoa tinha entrado [...].’” [5]

A inquietação do Império era pertinente na medida em que eram cada vez mais freqüentes as fugas de trabalhadores escravizados para engrossar o exército de Rivera. Porém, essa cooptação constituía, essencialmente, meio através do qual o caudilho uruguaio perseguia seus objetivos, e não abertura social ou política em favor de africanos e afros-descendentes escravizados. Não raro, Rivera acolhia em suas tropas os melhores cativos, devolvendo os demais a Bento Gonçalves.  O Império temeria igualmente que os ex-soldados negros, após a pacificação, sem alternativas de vida, não aceitando serem tratado como antes, se tornassem fatores de desestabilização social. Sem acordo em relação aos soldados negros, o conflito prosseguiu até 1845, quando finalmente se encontrou solução final para o impasse.

A anistia oferecida pelo Imperador não foi capaz de acabar com o  movimento rebelde, devido, entre outras razões, ao fato de não contemplar os soldados negros. Entretanto, ela piorou, significativamente, a já difícil situação dos farroupilhas, pois vários dos grandes proprietários de terras aproveitaram o perdão oficial para deixarem a causa rebelde. Bento Manoel, que havia trocado mais de uma vez de lado da barricada, aproveitou a anistia para abandonar definitivamente a causa republicana. A defecção foi fortalecida, igualmente, pela taxação do charque platino em 25%, uma velha reivindicação dos interesses pastoris-charqueadores sulinos.

Livres Anistiados, ex-cativos reescravizados

Tudo leva a crer que a cooptação de cativos para as tropas republicanas tenha se ampliado após 1840, no contexto do crescente enfraquecimento farroupilha. “Lima ainda se acha no Almeida e trabalha para armar os negros, tendo  já  dado ordens  que os 70 que trabalham no forte sejam  nelas empregados, caso se verifique  o vosso desembarque. Hoje, arrasou-se  o reduto  em frente à barra de Pelotas, e na cidade se aprontam  400 lanças, suponho para os negros; que desgraça !!! A ninguém dareis a ler este aviso, porque algum desertor ainda pode tudo transformar [....]. [6]

Os chefes farroupilhas nunca tiveram relação de igualdade e fraternidade com os soldados negros dos quais dependiam crescentemente para sustentar a revolta. Sequer no campo de batalha, as classes latifundiárias impuseram um arremedo que fosse de democracia racial. Sobre as diferenças étnicas nas tropas farrapas, o historiador Moacyr Flores assinala, sem nuanças: “[...] os recrutas eram selecionado de acordo com a cor da pele, instrução, educação e bens [...].”[7]

Com o término da Balaiada, em 1841, e crescendo a ameaça do caudilho argentino Rosas, o Império voltou-se para o extremo sul do país, a fim de acabar de vez com a revolta dos fazendeiros rio-grandenses. Para tal, convocou o barão de Caxias, que pacificara, a ferro e fogo, o Maranhão.  No Sul, desde sua posse como chefe das armas e da província do Rio Grande do Sul, ao contrário da repressão imposta às classes infames do Maranhão, Caxias desenvolveu política de conciliação para com as classes proprietárias em armas. 

O Império contava com os recursos econômicos e bélicos dos caudilhos sulinos para a eventual intervenção no Uruguai-Argentina, como efetivamente ocorreu, após o fim da guerra civil sulina. No Brasil Meridional, a luta era entre classes proprietárias que concordavam na necessária submissão permanente das classes subalternizadas. Como vimos, em nenhum momento passou pela cabeça dos chefes farroupilhas promover qualquer tipo de reforma social, quanto a concessão de terras aos gaúchos e de liberdade aos cativos, no que estavam plenamente alinhados com o poder central. Muito logo, Caxias estabeleceu negociações de paz com Bento Gonçalves, o principal líder republicano, que exigiu condições inaceitáveis ao Império, entre elas, a concessão de alforria aos soldados negros farroupilhas.  

Era do interesse de republicanos e monarquista chegar a bons termos nas negociações de paz. Até mesmo a maçonaria, que anos antes ajudara o caudilho Bento Gonçalves a escapar da prisão, apoiava agora a conciliação: “[...] de recursos, Joaquim dos Santos Prado Lima, Dr. Francisco de Sá Brito e Manoel Lourenço do Nascimento, organizaram em 1840, em Alegrete, uma Loja maçônica, na qual iniciaram o Tenente-Coronel Joaquim Guedes da Luz, o General David Canabarro e outro, com o único intuito de tratarem da pacificação da Província. A decisão e ardentes desejos patenteados por aqueles dois chefes animou aos três cidadãos que tiveram a feliz lembrança. Na verdade, a loja Humanidade e Justiça plantou a semente que deu o desejado fruto na lagoa das Conchas, em 1º de março de 1845 [...].”[8]   

Para pôr fim à guerra

 Como Bento Gonçalves da Silva fincado pé em “descabíveis” exigências para dar término ao conflito, o barão de Caxias afastou-o das negociações, abrindo discussão com o general Davi Canabarro, interessado sobretudo em encontrar a saída mais  favorável  possível para os revoltosos em  combate, em geral, e para si, em especial. Muito logo, chegou-se a acordos substanciais, entre os quais, que os oficiais republicanos que quisessem seriam transferidos para o exército imperial, que o poder central assumiria as dívidas republicanas, que os principais chefes farroupilhas seriam indenizados. 

Faltava ainda superar um grande impasse, o alforriamento dos soldados negros, que alguns líderes republicanos, entre eles, Bento Gonçalves, que exigia integração federativa do RS ao Império, não abriam mão, nem que fosse como forma de oposição ao desdobramento das negociações. A solução encontrada à questão posta pelos cativos armados deu-se através de acordo secreto estabelecido entre o barão de Caxias, general em chefe das tropas imperiais, e o general Canabarro, então principal chefe militar farroupilha, conhecido pela moderna historiografia como “A Traição de Porongos”. A principal peça documental dessa tragédia histórica é carta enviada pelo barão de Caxias, em 9 de novembro de 1844, das imediações de Bagé, ao coronel Francisco Pedro de Abreu, o Chico Pedro, ou Moringue, o mais eficiente oficial do Império no Sul. 

“Ilmo. Sr. Regule V.Sa. suas marchas de maneira que no dia 14 às 2 horas da madrugada, possa atacar a força ao mando de Canabarro, que estará neste dia no cerro dos Porongos [...] Suas marchas devem ser o mais ocultas que possível seja, inclinando-se sempre sobre a sua direita, pois posso afiançar-lhe que Canabarro e Lucas ajustaram ter as suas observações sobre o lado oposto. No conflito, poupe o sangue brasileiro quando puder, particularmente da gente branca da Província ou índios, pois bem sabe que essa pobre gente ainda nos pode ser útil no futuro. A relação junta é das pessoas a quem deve dar escápula se por casualidade caírem prisioneiras.”

Seguia o barão de Caxias: “Não receie da infantaria inimiga, pois ela há de receber ordem de um Ministro e do seu General-em-chefe para entregar o cartuchame sobre [sic] pretexto de desconfiança dela. Se Canabarro ou Lucas, que são os únicos que sabem de tudo, forem prisioneiros, deve dar-lhes escápula de maneira que ninguém possa nem levemente desconfiar, nem mesmo os outros que eles pedem que não sejam presos, pois V. Sa. bem deve conhecer a gravidade deste secreto negócio que nos levará em poucos dias ao fim da revolta desta Província [...]”.[9]

As ordens do barão de Caxias a Moringue deixavam claro que apenas os soldados negros deveriam morrer no ataque, já que se ordenava que fossem poupados brancos e índios. Uma missão facilitada devido ao fato que as tropas farroupilhas acamparem separadas, segundo fossem formadas por nativos, ex-cativos, etc. Apenas o acampamento dos soldados negros teria sido atacado, enquanto os demais soldados republicanos fugiam desordenadamente.  

Mortos e feridos

A traição foi bem sucedida. Segundo o historiador Moacyr Flores, dos mais de mil soldados que se encontravam em Porongos, cem deles foram mortos, 333 aprisionados e 14 feridos gravemente. Além disso, os imperiais capturaram “toda a bagagem dos rebeldes, armamento da infantaria, 1500 cartuchos de adarme 21 e adarme 11, mais de 1000 cavalos, cinco estandartes e o arquivo do general Canabarro”.[10]

A infantaria farroupilha, composta, sobretudo por cativos africanos e afro-escendentes alforriados ao serem arrolado foi vítima de chacina vil organizada por David Canabarro e Vicente da Fontoura que abriu o caminho, agora sem voltas, para a rendição dos rebeldes, já que, entre mortos e prisioneiros, os republicanos perdiam, em Porongo, 447 combatentes, em esmagadora maioria negros.

Após Porongos, um outro incidente, no mínimo suspeito, envolveu os lanceiros negros que conseguiram escapar à perfídia de 14 de novembro. A mando do general David Canabarro, Teixeira Nunes com seu corpo de lanceiros foi enviado para missão temerária, em Arroio Grande, onde foi atacado, novamente de surpresa, pelo Moringue, que mais uma vez saiu-se vencedor, com a morte de diversos lanceiros negros e de seu comandante máximo.

Afastado das negociações, Bento Gonçalves da Silva recriminou duramente a surpresa de Porongo, levantando a suspeita de traição, a poucos dias do ocorrido. “[...] Campo do Volante em Capivari, 27 de novembro de 1844. Foi com a maior dor que recebi a noticia da surpresa que sofreram o dia 14 deste! Quem tal coisa esperaria  por uma massa de infantaria  cujos  caminhos  indispensáveis  por  onde  tinha  de avançar eram  tão  visíveis  que  só poderiam  ser  ignorados por  quem  não  quisesse ver  nem  ouvir, ou  por quem  só  quisesse  ouvir  a traidores talvez  comprados por o inimigo ... Perder  batalhas é dos capitães, e ninguém  pode  estar  livre disso; mas dirigir  uma massa e prepará-la  para  sofrer  uma surpresa  semelhante  e ser desfeita sem a menor  resistência, é só dá incapacidade,  e da inaptidão e covardia  do homem que assim se conduz [...].”[11]

Mais tarde, em 1859, já em conhecimento da correspondência trocada entre Caxias e Canabarro, Domingos José de Almeida escreveria: “Custa, com efeito, crer que fosse combinado o último ataque de Porongos; porém eu que aqui vi com antecedência duas cartas de Caxias anunciando ao falecido Vereador João Rodrigues Ribas o próximo termo da revolução; pois que certos bichos, e que bichões! Estavam de acordo...”.[12]

Ponche Verde: O Tratado Que Nunca Existiu

Comumente, a historiografia rio-grandense apresenta impropriamente a rendição republicana em Ponche Verde como um ato de pacificação acordado quase fraternalmente entre as partes em luta. O historiador Moacyr Flores lembra pertinentemente que, em Ponche Verde, materializou-se a rendição política da República, através de “tratado de paz” que, nos fatos, jamais existiu, a não ser na imaginação fantasiosa dos ideólogos da memória farroupilha.

Moacyr Flores chama a atenção para correspondência do barão de Caxias: “Tenho a honra e o prazer de comunicar a V. Exa. que esta Província se acha completamente pacificada, pois um só grupo armado dos que a infestavam, não existe hoje em todo o território dela. Tendo todos os chefes que a capitaneavam, sem exceção, se apresentado e pedido anistia (mandei publicar no Decreto de 18.12.1844)”.

Sem qualquer pudor, os revolucionários aceitaram o indulto oferecido pelo Imperador, pois, sobretudo sem a infantaria negra, não tinham como prosseguir uma luta já perdida. Os soldados negros sobreviventes foram entregues, sob as ordens de Canabarro, para serem embarcados para o Rio de Janeiro, onde terminaram trabalhando como cativos em fazendas imperiais.[13]

Apesar das promessas republicanas, a anistia fora para os proprietários livres e não para os trabalhadores escravizados.  

Estima-se que na Balaiada, de 1838 a 1841, tenham morrido doze mil combatentes, enquanto que, na Cabanagem, de 1835 a 1840, o número das baixas fatais tenha sido de trinta mil. Porém, significativamente mais longevo, a Guerra Farroupilha não teria tido mais do que dois mil soldados mortos. Mesmo que haja superestimação das primeiras estimativas e subestimação da última, a diferença flagrante registra o caráter social diverso da Cabanagem e Balaiada em relação ao movimento farroupilha, que se manteve, sempre, como disputa entre segmentos das classes proprietárias.

Notas