Trabalhadores em Educação de todo o Brasil, uni-vos: Algumas linhas sobre a política de educação no estado da Bahia!

02/05/2013 08:51

Vanessa Matos

Ano após ano, desde que assumiu o comando do executivo do Estado da Bahia nos deparamos com os ataques promovidos pelo governo Wagner aos direitos dos/as trabalhadores/as. Remontamos esse retrocesso às demandas da educação a partir do primeiro ano de seu mandato (2007), e aos ataques aos direitos dos/as trabalhadores/as da educação, com a aprovação da quebra dos interníveis (o que garantia uma diferenciação salarial a partir da formação profissional), motivando uma das mais longas greves de professores/as na Bahia e uma intensa repressão e coação por parte do gov. petista. Tão logo, foi acordado junto à direção da APLB um plano de carreira para o magistério: a Avaliação de Desempenho, que submeteu os/as educadores a uma avaliação individual e institucional a partir de um orçamento que delimita o número de vagas a serem preenchidas. Que tipo valorização do magistério se pretende alcançar, ao restringir a possibilidade de avanço e a ascensão na carreira? Engodo! Típico de quem não tem compromisso e responsabilidade com a educação. Para piorar a situação, percebemos a redução progressiva dos investimentos em educação, em 2005 o percentual foi de 30,44% da receita liquida de impostos, em 2011, houve uma redução de 4,5%, fazendo com que mais R$ 700 milhões deixassem de ser investidos, o que se refletiu na precarização das condições de trabalho e na desvalorização do magistério.

Em 2011 o Executivo encaminhou a AL-BA um projeto de lei que determinava limitações aos servidores públicos no uso do PLANSERV, num ataque direto a vida de milhares de trabalhadores/as. Agora, em 2012, o governo Wagner se nega a cumprir a Lei Federal que regulamenta o Piso salarial profissional do magistério, julgado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) como totalmente constitucional. Nesse ínterim, Tivemos uma das maiores lutas da História da Educação no Brasil. Foram 115 dias de greve, 4 meses de salários cortados e perdas irreparáveis (as mortes de nossas companheiras/os de luta). O governo do PT na Bahia vem se consolidado como herdeiros do Carlismo com um projeto de poder que passa por cima de direitos e das conquistas dos trabalhadores/as. Da direita tradicional sempre soubemos o que esperar, mas o PT e aliados só fez trair e massificar a intolerância e a repressão às lutas sociais, provando que o chicote só trocou de mãos.

Iniciamos o ano de 2013 com mais um golpe do governo do PT contra o conjunto da classe trabalhadora e dessa vez explicitamente com a conivência da direção da APLB-sindicato (entidade que deveria representar os anseios dos/as trabalhadores/as em educação do Estado da Bahia). Na primeira assembléia do ano letivo 2013, os representantes da APLB mostraram de que lado estão, esvaziaram a pauta da categoria e afinaram o discurso com o governo: sem Piso, campanha salarial e sem agenda de luta. Sobre as demandas da Educação na rede pública estadual, o silêncio e a subserviência imperam! De mão dadas com o governo é assim que caminha a atual gestão da APLB. O governo por intermédio do sindicato já comunicou que mais uma vez não respeitará a Lei do Piso Nacional, cujo cálculo de correção é de 7.97% e que fará a correção salarial de acordo com o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) que é de 5.84%. Quando? E se será retroativo a janeiro (nossa data-base) ninguém sabe, pois até então a proposta não foi encaminhada a Assembléia Legislativa do Estado da Bahia. A realidade é que vivemos uma verdadeira ditadura PeTista, onde os poderes não possuem autonomia e o executivo governa de forma tirana e arbitrária (pois não respeitam as leis e não dialogam com o/a trabalhador/a).

Frente ao caos da educação, conclamo toda a sociedade brasileira a construir um grande movimento nacional, em defesa da Educação pública de qualidade e pela valorização da carreira do magistério, assim como devemos caminhar imbuídos no sentimento de regaste aos instrumentos de luta da classe trabalhadora. Só assim poderemos um dia sonhar com uma sociedade mais justa, fraterna e igualitária. 

Saudação aos/as que têm coragem!

Avante na luta!

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