Sobre alguns pontos da Declaração de Fortaleza na VI Cúpula dos BRICS - parte 1

26/08/2014 12:47

Marcos Belmonte

Para inaugurar o segundo ciclo de Cúpulas do BRICS, o tema escolhido para as nossas discussões foi “Crescimento Inclusivo: Soluções Sustentáveis”, condizente com as políticas macroeconômicas e sociais inclusivas implementadas pelos nossos governos e com o imperativo de enfrentar desafios à humanidade postos pela necessidade de se alcançar simultaneamente crescimento, inclusão, proteção e preservação.[1]

O mundo vive problemas graves que são frutos de uma hegemonia capitalista que de maneira perversa submete o trabalho ao capital e coloca como ponto à se alçar a acumulação desenfreada dos excedentes para as mãos de poucos em detrimento de muitos. O capitalismo fez o mundo evoluir consideravelmente, mas colocou a humanidade numa distância nunca vista antes intra-classes. Cálculos dizem que 90% da riqueza mundial está nas mãos de 1% da humanidade; outros dizem que 80% está nas mãos de 5%... A questão aqui não é a exatidão desses números, mas, sim, o profundo estarrecimento que ele nos provoca. Outros números falam que se a população mundial vivesse consumindo como um norte-americano de classe média, precisaríamos de três planetas terra para suportar tal descontrole generalizado e desprovido de bom senso. A classe privilegiada mundial não vê a fome, a miséria, a pobreza, a doença, a desassistência estatal, as condições sub-humanas, o massacre que sofrem as populações não amparadas pelo sistema e pior, louvam semelhante anomalia. Campanhas para arrecadar fundos para África, ONGs às pencas adentrando zonas caóticas para aplacar sofrimentos tantos, filantropia, doações, fazem com que esses pensem: estou fazendo minha parte. Isso é absolutamente necessário, mas, não mexe nas estruturas da lógica político-econômica da acumulação de capital nas mãos de uma minoria. Posso doar minhas roupas velhas ou démodés – porque o sistema tem outras opções para mim -, posso doar alimentos – mas não possibilito que esse estado possa se auto gerir nesse âmbito -, posso doar dinheiro – mas não mexo nas estruturas de distribuição. O sistema fracassou e precisa começar suas mudanças imediatamente. Não pensa como um todo democrático, mas em como se auto-sustentar e perpetuar enquanto pratica autofagia e assassinato dos menos favorecidos. Essa é a política do norte e suas instituições. O BRICS abre sua VI cúpula apontando as falhas com a devida relevância e encara os desafios que persistem no mundo hoje. A hegemonia dos EUA e da OTAN firmou regras para o mundo e não as obedecem quando sua agenda é prioridade, antidemocrática, mesmo que isso leve o mundo para o mais profundo buraco miserável e desigual.

BRICS, nossa coordenação encontra-se assentada em diversas iniciativas multilaterais e plurilaterais e a cooperação intra-BRICS se expande para contemplar novas áreas. Nossas visões compartilhadas e nosso compromisso com o direito internacional e com o multilateralismo, com as Nações Unidas como seu centro e fundamento, são amplamente reconhecidas e constituem importante contribuição para a paz mundial, a estabilidade econômica, a inclusão social, a igualdade, o desenvolvimento sustentável e a cooperação mutuamente benéfica com todos os países.[2]

A parte sul do planeta, que sempre fora explorada pelas potências capitalistas do norte, em diversos momentos da história, é prova cabal desse sistema tendencioso que privilegia poucos. A fome, a pobreza, desigualdade social entre outros problemas atingiram essa parcela do planeta, enquanto o norte e suas potências floresciam com imenso aporte de nossas riqueza saqueadas. Os resultados disso são vistos hoje. A América do Sul sempre estivera dividida, preferindo vinculações econômicas e políticas com os desenvolvidos e esquecera-se de seu próprio potencial, se unida estivesse. Fatores políticos internos – que esses países sofreram com a Guerra Fria e com o neoliberalismo – não viam as vantagens de a América do Sul unir-se num bloco e explorar as mesmas de maneira a satisfazer ambos, livrando-se, assim, da influência perniciosa das potências de cima. Hugo Chávez viu essa importância e fomentou essa união. O Brasil é visto como líder nessa região atualmente e outros membros dos BRICS tem profundo interesse em aproximar as relações com a AS.

UNASUL tem significativa importância para os BRICS. Uma união profícua para ambos.

Reafirmamos nosso apoio aos processos de integração da América do Sul e reconhecemos, sobretudo, a importância da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) na promoção da paz e da democracia na região, e na consecução do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza. Acreditamos que o diálogo fortalecido entre os BRICS e os países da América do Sul pode desempenhar papel ativo no fortalecimento do multilateralismo e da cooperação internacional, para a promoção da paz, segurança, progresso econômico e social e desenvolvimento sustentável em um mundo globalizado crescentemente complexo e interdependente.[3]

Obviamente que as nações do BRICS querem esses mercados e beneficiam-se de acordos multi e plurilaterais, assim como a América do Sul ganha grande benefício com acesso à um grupo que representa, praticamente, metade da população mundial. Quando apontar em promover a paz e a democratização no continente, significa precaver-se de modo contra os regimes direitistas, militares e ditatoriais recentes que suprimiram a democracia nos países nos quais seu veneno foi injetado. Os status quo desses mesmos países beneficiaram-se dessa condição maldita de expropriação de seu próprio povo e subserviência às nações que fomentaram semelhantes situações em absoluto contrárias a democracia e a paz. Apesar de ser mais um bloco que surge, um dos grandes objetivos do BRICS é fortalecer a ONU[4] tornando-a mais democrática e obediente à Carta dos Direitos Humanos, a Carta dos Objetivos do Milênio, objetos que sempre tiveram posição secundária – quando não ignorados – pelos países que detém maior poder decisório e/ou de barganha para seguir sua agenda. Esses aspectos mexem na macroestrutura internacional e fatalmente geram as mazelas sociais dentro de cada nação. Essa aproximação entre os blocos e países busca diminuir desigualdades, mas não se trata de uma revolução no sistema, e sim, colocar em prática os ideais que moldaram as grandes instituições e/ou acordos mundiais, retirando cada palavra nelas incutidas do vocabulário orweliano e colocá-las em benefício das nações, não de uma ou duas, baseadas em realidades outras[5].

Desde a primeira rodada de cúpulas do BRICS, o mundo passara por dificuldades inerentes à sua vinculação direta e indireta com as potências que capitaneiam o capitalismo – obviamente com mais ênfase para os EUA. Os países do BRICS, no entanto, passaram com mais facilidade pela crise de 2008 pelo fato de que fortaleceram suas relações e adquiriram certa independência dos EUA. As políticas dos países dos BRICS fazem frente ao modelo hegemônico norte-americano e, através de um aspecto dessas mesmas políticas, como a distribuição de renda, fizeram com que, por exemplo, o Brasil, crescesse no ano seguinte a crise, diferentemente de boa parte do planeta. Países desenvolvidos, tais como Suíça, Japão, Alemanha e etc., hoje, veem com olhos mais atentos os resultados e possibilidades dessa política profícua bem como a importância do BRICS para a economia mundial[6], apesar de as imprensas cooptadas acharem que são gastos desnecessários, perniciosos à economia e louvam as medidas de austeridade, os fundos abutres que fodem com as nações vizinhas ou não, para tentar manter o mesmo sistema esgotado hegemônico. Mas essas mídias estão perdendo a força e credibilidade – quando não dão um “tiro no próprio pé[7]” - com o advento das redes sociais e mídias alternativas.     

A América do Sul é tão importante para os BRICS – enquanto bloco e/ou individualmente – que diversos acordos bilaterais e plurilaterais foram realizados nessa tour dos BRICS por esses lados. A Argentina é tida como uma possível nova nação a entrar para o bloco, sendo um parceiro estratégico da Rússia, com quem detém uma balança comercial maior que o Brasil – caso que deve ser superado pelos vários acordos bilaterais formados entre Brasíla-Moscou -, mas sua entrada não deve se concretizar pela situação financeira frágil; contudo, há a probabilidade de a Argentina ser uma das primeiras nações fora dos BRICS a se beneficiar do NBD (Novo Banco de Desenvolvimento). Venezuela e Moscou já tinham certa proximidade nos tempos de Chávez e essa se manteve com Maduro, que também firmou parcerias com a China e aventou a possibilidade de união entre o NBD e o Banco da UNASUL. O Uruguai de Mujica aponta exemplos de gestão progressista e é forte parceiro dos países do bloco. Enfim, diversos exemplos dessas parcerias firmadas são prova do sucesso que é o BRICS e suas iniciativas pelo continente sul americano.

Que a América do Sul tem significativa importância geoestratégica e econômica presente e futura não é novidade. O que é novidade é um bloco – agora devidamente institucionalizado - de países representando quase metade da população mundial, detentores de economias fortes – apesar das desacelerações em virtude da crise – que sustentaram boa parte do crescimento econômico mundial, voltarem-se para a América do Sul não como neocolonizadores e/ou com medidas político-econômicas que visam “escravizar” esses estados para sustentar um sistema falido. A política estabelecida para o BRICS/NBD é clara e difere muito das do FMI e da OTAN. Até porque a parte sul do mundo tem algo do espírito de Bandung e está amparada na postura do G77, ou seja, tem um senso libertário com relação à forças outras, que não as de cooperação e democráticas. A América do Sul historicamente sempre fora espoliada pelo norte e mantida sob forte cerco com a corja militar, política, econômica e social dos seus fantoches no pós Segunda Guerra Mundial. O que se apresenta é outra alternativa para cooperação e desenvolvimento com inclusão e, ao que parece, será uma união profícua para ambos. O que não podemos esquecer é que o NBD é um banco, e como tal, busca lucros. O que diferencia ele das instituições do norte atlântico são suas políticas e, pela postura demonstrada na Declaração de Fortaleza, tendem a colocar em prática os preceitos democráticos das cartas da ONU e, portanto, serem mais justas. Esperemos.

[Leia a segunda parte deste artigo aqui]

Fontes

http://www.itamaraty.gov.br/sala-de-imprensa/notas-a-imprensa/vi-cupula-brics-declaracao-de-fortaleza

http://www.sul21.com.br/jornal/dilma-recebe-brics-por-banco-e-fundo-de-usdollar-150-bilhoes

Notas

[1] Ibid. Primeiro ponto da Carta de Fortaleza.

[2] Ibid. Segundo ponto da Carta.

[3] Ibid. Terceiro ponto da carta.

[4] “ Ressaltamos que 2015 marca o 70º aniversário da fundação das Nações Unidas e do fim da Segunda Guerra Mundial. A esse respeito, apoiamos as Nações Unidas a iniciar e organizar eventos comemorativos para marcar e homenagear esses dois momentos históricos na história da humanidade, e reafirmamos nosso compromisso de salvaguardar uma ordem internacional justa e equitativa com base na Carta das Nações Unidas, preservando a paz e a segurança mundiais, bem como promovendo o progresso e o desenvolvimento humanos”. Ibid. Vigésimo quarto ponto da Carta.

[5] “(...) estruturas de governança internacional concebidas em uma configuração de poder distinta demonstram sinais crescentemente evidentes de perda de legitimidade e eficácia, ao passo que arranjos transitórios e ad hoc se tornam cada vez mais frequentes, muitas vezes à custa do multilateralismo. Acreditamos que o BRICS é uma importante força para mudanças e reformas incrementais das atuais instituições em direção à governança mais representativa e equitativa, capaz de gerar crescimento global mais inclusivo e de proporcionar um mundo estável, pacífico e próspero”. Ibid. Quinto ponto da Carta.

[6] “O BRICS continua a contribuir significativamente para o crescimento global e para a redução da pobreza em seus próprios países e em outros. Nosso crescimento econômico e nossas políticas de inclusão social ajudaram a estabilizar a economia global, fomentar a criação de empregos, reduzir a pobreza, e combater a desigualdade, contribuindo, assim, para a consecução dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Nesse novo ciclo, além de sua contribuição para o estímulo de crescimento forte, sustentável e equilibrado, o BRICS continuará exercendo papel significativo na promoção do desenvolvimento social e contribuirá para a definição da agenda internacional nessa área, baseando-se em sua experiência na busca de soluções para os desafios da pobreza e da desigualdade”. Ibid. Sexto ponto da Carta.

[7] “Spiegel: Economicamente, os BRICs desenvolveram-se como o senhor esperava?
O’Neill: Os BRICS ultrapassaram todas as minhas expectativas. Em pouco mais de uma década, o PIB do grupo saltou de aproximadamente $3 bilhões para $ 13 bilhões. Os países BRICS têm potencial para passar ao largo da recessão mundial e crescer mais depressa que o resto do mundo e nos arrastar, todos nós, com eles como um motor de crescimento. / Spiegel: É o que o senhor tem dito. Mas China, Índia, Rússia e Brasil também enfrentam crises significativas. Ruchir Sharma, seu colega e presidente do Morgan Stanley Investment Management, até já anunciou o fim do milagre. Em artigo intitulado “BRICS quebrados”, escreveu que “os novos BRICS da economia mundial estão quebrados”…
O’Neill: … e parte da imprensa não faz outra coisa além de repetir essa tolice. É ideia tão totalmente errada que eu, conforme o dia e o estado do meu humor, às vezes me irrito, às vezes dou risada”
. Trecho de uma entrevista com Jim O’Neil, economista que forjou o termo BRIC. Disponível em http://www.sul21.com.br/jornal/dilma-recebe-brics-por-banco-e-fundo-de-usdollar-150-bilhoes

 

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