Paraguai: impeachment à moda oligárquica! (Parte II)

26/07/2012 07:11

Alex Oestreich

Como já foi oportunamente citado na parte I, a questão que envolve o caso do impeachment do presidente Fernando Lugo no Paraguai, ultrapassa a mera oposição “certo x errado”, ou ainda, “constitucional ou não”. Tem suas raízes mais profundas em um processo histórico muito mais amplo e característico de nosso continente. O caso paraguaio é um exemplo perfeito para análise da constante “queda de braço” e seus desdobramentos, entre os setores progressistas e conservadores no âmbito da América Latina. Não apenas por sua atualidade, que trouxe à tona a discussão a respeito das relações de poder e dominação no âmbito político-econômico, efetivado pela atuação de elites tradicionais que se apropriam do sistema democrático em razão de seus interesses. Mas como pode ser utilizado de modo a pensar e entender em maior escala, os acontecimentos que ocorrem repetidamente em todo continente. Assim como ocorre no Brasil e no resto do continente, onde existem partidos que são expressões tradicionais das velhas elites e dos setores conservadores. No Paraguai não é diferente, e o setor conservador é imbuído de uma sucessão de representantes dos mais diversos meios como: proprietários de terra, capitalistas, religiosos conservadores e etc. representados pela legenda do partido colorado (Partido esse que esteve a frente do poder local por mais de 30 anos ininterruptos).

Com o aumento da influencia e consecutiva eleição de governadores progressistas em toda a América Latina, os setores conservadores que historicamente vinham dominando o cenário político, passam a perder influencia e se esvaziam tanto em discurso como em possibilidade de ação direta. Neste sentido, sem a antiga influencia e predomínio do sistema político, não sobram alternativas além do que a incessante busca pela derrubada dos governos democraticamente eleitos, mediante a utilização de todo tipo de artimanha escusa. É nessa lógica que casos como o conhecido mensalão, a deposição de Zelaya, o golpe malfadado em Rafael Correa e o “golpe branco” em Logo se concatenam e fazem sentido num âmbito muito maior e historicizado.

Impeachment: Brasil x Paraguai

É impossível falar no caso paraguaio, sem que sejamos imediatamente transportados ao nosso passado recente e relembremos do caso do ex-presidente Fernando Collor. Assim, os meios de comunicação brasileiros, mais uma vez contribuindo para desinformação, efetivaram uma comparação acrítica dos dois acontecimentos e passaram a vender a imagem do que havia ocorrido no país vizinho era análogo ao que ocorreu em terras tupiniquins: afastamento devido má administração, associando invariavelmente a figura do ex-presidente paraguaio a de um administrador incapaz. Porém o que não foi debatido, e que é o ponto central de qualquer discussão séria a respeito do tema, a pertinência de tal ato e sua relação com a realidade.

O processo de impedimento de mandato presidencial é um ato constitucionalmente assegurado pelo bem da administração do país; ainda que este seja uma ação impositiva, resquício de um período em que o campo político era domínio de senhores de terra está presente na constituição.

Existem diferenças patentes e inegáveis entre os dois acontecimentos, que foram deliberadamente “esquecidas” nas reportagens, como por exemplo, o tempo que levou o processo nos dois países. No caso Collor o processo todo de impedimento levou aproximadamente seis meses, que compreenderam o afastamento do presidente de seu cargo enquanto houve diversas investigações, que ao fim e ao cabo contribuíram para que ocorresse então, o afastamento do ex-presidente. Foi fornecida ampla possibilidade de defesa nesse período e todo o processo foi transparente e acompanhado pela sociedade civil e em certa medida pela mídia. Já no caso paraguaio, todo o processo levou impressionantes dois dias, com menos de 12 horas para formulação e defesa pelo presidente – agora ex – Fernando Lugo. Situação que demonstra a clara intenção de um golpe, ainda que constitucionalmente assegurado.

Podemos considerar que o ocorrido no Paraguai tenha sido um golpe branco, ou seja, uma manipulação dos termos constitucionais em favor do interesse de um determinado grupo. O que se alegou é que o impedimento era procedimento com amparo constitucional, porém mesmo que isso seja verdade, a forma pela qual o processo se desenrolou foi extremamente arbitrária. Valendo-se de “furos” no documento constitucional, o setor conservador tratou de tirar do caminho um empecilho para continuidade de suas atividades, uma vez que não consta na carta magna paraguaia o tempo que o processo todo deva levar e as etapas a serem seguidas pelo processo de cassação de mandato.

Por trás das cortinas

Ainda que tenha sido eleito com ampla margem de votos, o que demonstrava uma grande vontade de renovação e mudança por parte do povo paraguaio. O ex-presidente acabou ficando isolado, por não conseguir eleger uma sólida base aliada, uma vez que inversamente proporcional a sua contagem de votos, seu partido como um todo não conseguiu eleger deputados e senadores o suficiente para manter a governabilidade de seu mandato. E ainda, os setores que o elegeram eram fragmentados e sem relações entre sí. Fazendo que qualquer mobilização popular fosse uma tarefa hercúlea; tornando seu governo em um castelo de cartas prestes a desabar a qualquer momento. Em contrapartida o partido colorado teve uma grande quantidade de parlamentares eleitos, tornando o processo de governo do país em um paradoxo completo: enquanto a figura maior do governo era de um partido, o sistema parlamentar – verdadeiro responsável pela governabilidade – era tomado pela oposição. O próprio vice-presidente era integrante do partido colorado. Neste sentido toda a base do governo era composta por representantes dos velhos setores oligárquicos e conservadores. Tendo o sistema político novamente em seu poder, era apenas questão de tempo até que houvesse uma tentativa de golpe. Porém esse golpe se deu mediante a aplicação da constituição, que para todos os efeitos validaria o processo todo.

E assim o foi, utilizando um conflito entre trabalhadores rurais e a polícia local, a oposição conseguiu arregimentar o apoio de ampla parte da classe política e dos setores conservadores organizados para o desenrolar de um dos processos mais vergonhosos da história política latina da atualidade.

Conclusões

Ainda que haja uma ampla frente popular e progressista se estabelecendo em toda América Latina, a coexistência de setores conservadores historicamente consolidados mediante a praticas oligárquicas é uma realidade objetiva. A arena política latina está passando por transformações antes nunca imaginadas, porém tais transformações não ocorrem do dia para noite e não acontecem sem que haja uma reação das antigas forças políticas em queda. Deste modo o caso paraguaio, mais um entre tantos que ocorreram nestes últimos anos deve servir de aviso ao resto do continente.

 

Imagem: Jornalismo B

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