O latifúndio atrasa o país

26/09/2013 08:57

Lucas Fier

A concentração de terra é um problema histórico que vem atrasando o desenvolvimento do país e gerando uma legião de trabalhadores rurais marginalizados. Fruto da cobiça dos proprietários desde a colonização européia até o atual agronegócio, tem constituído um dos setores mais poderosos da sociedade brasileira (se não o mais), e origem de todo tipo de crime para garantir sua perpetuação e expansão.

O latifúndio nasceu no Brasil em 1530 quando a coroa portuguesa distribuiu as terras (com seus habitantes de brinde) para 13 famílias, em troca de um sexto da produção. Desde então a economia do país tem se baseado, sobretudo, nas grandes propriedades monocultoras voltadas para a produção de gêneros destinados ao mercado externo, com o trabalho escravo, até a formal abolição da escravatura.

Com a independência do país em 1822 a troca dos donos da terra se deu pela “lei do mais forte” entre proprietários e seus bandos armados, o que agravou a concentração. Em 1850 o império criou a Lei das Terras, que proibia a ocupação das áreas públicas e determinava que só poderiam ser adquiridas mediante ao pagamento em dinheiro. Isso fez com que muitos pequenos produtores perdessem suas terras e fossem delas expulsos, para passar às mãos dos grandes proprietários.

Com a abolição da escravatura, os antigos escravos não tinham terras, nem bens, nem garantias de trabalho. Tinham apenas o trabalho nas fazendas, ao qual tiveram de se entregar num novo tipo de escravidão: a escravidão assalariada. Muitos deles migraram para os centros urbanos e deram origem, mais tarde, às favelas. O poder político permaneceu na mão dos coronéis latifundiários, que ditavam as regras, e obedecia quem tinha juízo.

De lá pra cá a situação de concentração fundiária não mudou significativamente. Os latifundiários permanecem uma das forças políticas mais poderosas, tendo sido uma das forças que levou os militares ao poder em 1964 para impedir as reformas de base de João Goulart (que eram parte da reforma agrária). A bancada ruralista é uma das mais fortes no governo, e o monopólio fundiário continua gerando uma massa de trabalhadores explorados sem direito a terra, e impedem o Brasil de atingir a soberania econômica, como nos países desenvolvidos, afetando o país como um todo, inclusive na cidade. Por uma inexistência histórica de controle público das terras, o latifúndio tem ocupado terras criminosamente e, por meio de pistoleiros, eliminado as resistências dos movimentos agrários de luta pela terra.

O Brasil é o segundo país do mundo com a maior concentração de terras. Perde apenas para o Paraguai, que está infestado de latifundiários brasileiros. De acordo com a CPT (Comissão Pastoral da Terra) entre 1985 a 2007, foram registradas de 1.117 ocorrências de conflitos com a morte de 1.493 trabalhadores rurais. Em 2008, ainda dados parciais apontam 23 assassinatos. Do total de conflitos, só 85 foram julgados até hoje, tendo sido condenados 71 executores dos crimes e absolvidos 49 e condenados somente 19 mandantes, dos quais nenhum se encontra preso.

De acordo com os dados do INCRA em 2009, 1% dos estabelecimentos agrícolas controlava 45% das terras, enquanto que 90% dos pequenos estabelecimentos possuíam apenas 20% da área agricultável. Segundo o instituto Humanitas Unisinos, 3,35% dos estabelecimentos acima de 2.500 hectares detém 61,57%, enquanto 68,55% dos estabelecimentos de até 100 hectares possuem somente 5,53% das terras. Pelo mesmo instituto, as terras improdutivas somam 134 milhões de hectares! No cadastro do INCRA consta que em todo o Brasil, comparando 2003 com 2010, somente as grandes propriedades ampliaram a participação das suas áreas nas áreas totais dos imóveis rurais. Passaram de 51%, para 58%. A participação da área das pequenas declinou de 18% para 15,6%; e das médias, de 21% para 20%.

No Brasil, 120 milhões de hectares de terras boas para agricultura e pecuária não produzem nada, mas os latifundiários não abrem mão delas. 250 milhões de áreas são devolutas, ou seja, pertencem ao Estado e foram apropriadas ilegalmente pelo latifúndio. Mais de 30 milhões de hectares pertencem a empresas estrangeiras.

A maior parte do que estes latifúndios milionários produzem servem para a exportação. O Brasil exporta e importa tudo, quando podia ser auto-suficiente. Este atraso ao país gera lucro para os latifundiários, que, pelo seu poder econômico, tem apoio dos setores conservadores da sociedade: governo, imprensa e forças armadas. A reforma agrária que o INCRA deveria estar realizando encontra-se praticamente paralisada. O latifúndio tem praticado todo tipo de crime, como utilização de agrotóxicos que são proibidos no mundo todo, menos no Brasil, a depredação da Amazônia para expansão da monocultura, a exploração desumana dos trabalhadores rurais, criminalização dos movimentos de luta pela terra, etc.

Portanto a reforma agrária é necessária e urgente, tanto para as milhões de famílias de trabalhadores rurais que se encontram na miséria, quanto para o desenvolvimento do país. É preciso enfrentar o latifúndio irresponsável que atrasa o país bem como seus cúmplices.

Publicado originalmente em: http://esperancacritica.blogspot.com.br/2012/12/o-latifundio-atrasa-o-pais.html

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