Negociações de paz no Oriente Médio: o que a história tem a nos ensinar?

28/01/2014 12:49

Helen Rotta

Sem ter a pretensão de traçar aqui um resgate de todas as negociações – sigilosas ou não e oficiais ou não – que circundaram as grandes questões do oriente médio,em número e profundidade, penso que existem três grandes acordos que desenham a situação da região nos últimos 40-50 anos.  Examinando aqui, superficialmente, estes três acordos, podemos ter um panorama de como foram conduzidos e em que medida os mesmos tiveram, em linhas gerais, os mesmos elementos definidores. Destarte, a questão se torna um pouco mais fácil de ser analisada e os seus desfechos atuais compreendidos.

Trabalharemos aqui então com os acordos de Camp David, em  1978; Acordo de Oslo, em 1993 e  o Acordo de Genebra, em 2003. Camp David aconteceu em meio ao caos na região. As tensões cresciam entre os árabes e israelenses desde o primeiro conflito em 1948 – ano de criação do Estado de Israel - a chamada  Al Nakba “A catástrofe” para os árabes. Desde este primeiro conflito, o envolvimento dos países árabes se deu de maneira significativa. Estes Estados rejeitavam a resolução 181 da ONU, que declarava a implementação do Estado de Israel na região da palestina e a continuidade de um Estado árabe.  A situação se agravou com mais um conflito que ficou conhecido como “a Crise de Suez”, em 1956. França e Inglaterra, juntamente com Israel, entraram em conflito com o Egito em decorrência dos impeditivos à sua utilização do canal de Suez. A nacionalização de Suez promovida pelo então presidente Nasser, retirou a ingerência que a Inglaterra e França possuíam sobre a rota de comércio oriental. Além disso, o desentendimento com Israel cresceu, uma vez que o canal de Suez era a ligação do estado judeu com o mar e, por consequência, tinha uma grande importância geoestratégica para os judeus-sionistas e para as relações dos ocidentais na região. 

Outros conflitos importantes foram a Guerra dos Seis Dias, em 1967 e a Guerra do Yom Kippur, em 1973. Estes dois choques foram simbólicos para a conjuntura oriental e provocaram um impacto muito significativo. A Guerra dos Seis Dias se deu em decorrência de um pretenso avanço colonial de Israel para territórios árabes como atual Jordânia, faixa de Gaza e a Península do Sinai, em oposição a resolução 242 da ONU, que definiu as fronteiras de ambos os países. O estopim do conflito na época teria sido em virtude de Israel enxergar um possível ataque articulado pelo Egito e pela Jordânia. O conflito no dia de Yom Kippur – data de grande relevância para a religião judaica - buscou reaver os territórios perdidos de 1967, acabando mais uma vez com as forças árabes - no caso Egito e Síria – e necessitando novamente da intervenção internacional.

Durante todo este período não houve conversações significativas que pudessem fazer emergir uma situação de paz na região. Após a Guerra do Yom Kippur, a situação se agravou. E como já comentado acima, a simbologia e a significância que os conflitos faziam crescer cada vez mais uma situação de total divergência.  Camp David aconteceu no ano de 1978 por tais urgências saltarem aos olhos dos interesses internacionais. O acordo mediado pelo então presidente dos Estados Unidos Jimmy Carter, foi um dos mais consistentes que ocorreram na região. Isso não que dizer que tenha sido muito duradouro ou que não tenha favorecido qualquer uma das partes. Egito, sob a presidência de Sadat, juntamente com o Primeiro-ministro famoso Menachem Begin, acordaram a discussão da resolução 242, soluções para as questões de ocupação da palestina e a desocupação da Península do Sinai.

Camp David: Anwar Sadat, Presidente do Egito, Jimi Carter Presidente dos EUA e o Primeiro-Ministro Menachem Begin, de Israel, em 17 de setembro de 1978.

Tal acordo configura o primeiro grande “perfil” dos acordos que se seguirão na região nas próximas décadas: a intervenção dos Estados Unidos, um eterno aliado de Israel; o favorecimento das prerrogativas israelenses, em detrimento das árabes; a negação da comunidade internacional hegemônica em reconhecer os territórios e a situação palestina e a sucessiva violação do direito internacional. Camp David apresentou suas fraquezas logo de saída.

Em primeiro lugar, apresentou-se como um acordo que visava a solucionar as questões da Palestina, mas que desconsiderou, a pedido de Israel, a presença de qualquer autoridade palestina para participar das negociações diplomáticas – o que demonstra um total desinteresse frente a autonomia do seu povo e do país. Em segundo lugar, a relação diplomática dos Estados Unidos com o Egito vinha enfraquecida devido a uma aproximação do Egito com a URSS, no processo de nacionalização promovido por Nasser. Estas relações vinham estreitando seus laços dadas as necessidades egípcias de restabelecimento em um processo de crise interna. A atitude de Sadat o desgastou em relação aos outros povos árabes, que repeliram suas atitudes e viram-se enfraquecidos na luta pela autonomia árabe. Em terceiro lugar, a presença dos norte americanos no oriente médio só fazia crescer as divergências. Carter havia iniciado a conversação com outros líderes árabes, como da Síria, e Jordânia. Mas ao fim e ao cabo, decidiu-se “o destino” da situação da região com apenas 3 atores: dois interventores, EUA e Israel e um, o Egito, que aceitou “ a melhor condição a seu país, mas que não desejava trair seus aliados árabes”.  A consequência deste acordo foi uma fratura profunda no mundo árabe-muçulmano, o reconhecimento por parte do Egito do Estado de Israel em detrimento do reconhecimento de um Estado Palestino e, mais precisamente, nenhuma profunda mudança em relação aos conflitos que se seguiram. 

Este perfil se seguiu nos acordos de Oslo, na Noruega, ocorrido entre 1993 e 1995. Oslo foi selado entre Yasser Arafat, presidente da OLP e Yitzhak Rabin, premiê israelense e foi mediado pelos Estados Unidos novamente, desta vez sobre a ingerência de Bill Clinton.  Nas negociações de Oslo, os norte-americanos buscaram inovar, tentando fazer com que a mediação dos conflitos fosse feita pelos próprios líderes dos dois países, para que estes resolvessem suas diferenças diretamente. O novo acordo previa a retirada das tropas israelenses da Cisjordânia e de Gaza, a implementação de governos locais palestinos, com a devida autonomia e a discussão dos Temas de Status Final – Jerusalém, territórios ocupados e refugiados palestinos, segurança e soberania nacional.

 

Isaac Rabin, Bill Clinton e Yasser Arafat celebrando os Acordos de Oslo em 1993.

Mais uma vez, o acordo acabou fracassando. Sua assinatura garantiu em alguma medida, o reconhecimento de Israel e a OLP, mas não cumpriu nenhuma das prerrogativas as quais havia se proposto. Israel enfrentou uma forte oposição interna em aceitar a assinatura do acordo, que previa a redução dos espaços conquistados em 1967, reduzindo o espaço dos assentamentos. Além disso, a elite e religiosos israelenses não aceitavam o reconhecimento do Estado da Palestina e nem de duas autoridades. Por seu turno, a posição do Hamas do lado palestino foi dura e os mesmos também não aceitavam o reconhecimento do estado de Israel.

O desfecho final de Oslo foi o mesmo que os de Camp David: um acordo que não promoveu a durabilidade da paz em nenhuma medida. Ele apenas acalmou o momento, estabelecendo um processo maior tranqüilidade durante cerca de 10 anos. Após este período, ocorreu a II Intifada e os conflitos se intensificam entre civis e militares. O saldo de Oslo pode ser entendido como perda de vidas e, mais uma vez, da unidade árabe.

O acordo de Genebra, ocorrido em 2003 lançou, juntamente com o chamado Mapa da Paz – acordo formulado em 2003 pelos EUA, Rússia, União Européia e ONU -  as bases para a ideia da implementação de um Estado binacional. O acordo fora construído por líderes da oposição israelenses em comum acordo com algumas lideranças palestinas. Genebra parece ter sido até então o acordo com maior estrutura para dar certo. As bases lançadas previam um ajuste conciso dos rumos da região. Ratificando os compromissos firmados a partir de Oslo, em continuidade com o Mapa da Paz, previu a divisão de Jerusalém em duas capitais; a devolução dos territórios de acordo com a resolução 242, mantendo os judeus em território palestino e sobre a proteção de Israel; os palestinos abririam mão do direito de retorno dos refugiados.

Os resultados do acordo foram a rejeição do mesmo por parte da direita israelense, que considerou inválidas as bases para sua realização. À posição Palestina, por sua vez, embora as autoridades reconhecessem como válidas as cláusulas do acordo, organizações como o Hamas rejeitaram sua veracidade, considerando uma traição a soberania árabe.  Ariel Sharon, que desconsiderava as resoluções propostas por Genebra, pois acreditava que somente um plano mediado pelos Estados Unidos poderia prever a paz duradoura no Oriente, dizia-se favorável somente as propostas do Mapa da Paz, amplamente planejado pelos Estados Unidos. No caso de Genebra, o principal mediador foi a Suíça, a qual se dizia “neutra” na situação.  O saldo final do acordo foi novamente o governo israelense contra o texto criado para o acordo – que foi amplamente divulgado, tanto em Israel como na Palestina e em outros estados Árabes – o que causou inclusive um clima hostil com a Suíça. Ao fim e ao cabo, não passou de um acordo-propaganda que não resultou em nada. As prerrogativas de Genebra viriam a ser discutidas novamente em Annapolis, em 2007. Contudo, as mesmas foram interrompidas por mais um conflito ocorrido em Gaza.

Assentamentos isarelenses, principal entrave para as negociações

Assim encerra-se a linha do tempo de acordos firmados na região do oriente médio. Como se pode perceber, nenhum destes configurou a paz duradoura. Não passaram de processos paliativos encontrados, em sua grande parte pelos Estados Unidos e por outros estados ocidentais, para acalmar os conflitos e estabelecer a manutenção geoestratégica na região. Houve sempre um constante estado de negociação, que promove a sustentação de status quo das potencias da região frente a comunidade internacional. Em contrapartida uma sucessão de violações ao direito internacional, aos direitos humanos e a noção de soberania e autonomia nacional.

Uma solução viável para que os acordos possam se perpetuar de maneira efetiva no oriente médio se dará com a maturidade política dos representantes árabes. De maneira nenhuma se afirma que são ingênuos, mas sim que, desde o período da descolonização e o fim da Guerra Fria, nota-se o que Eric Hobsbawn chamou de “vazio Ideológico”. Esse vazio ideológico se consolidou devido a longa intervenção política e econômica que estes países sofreram, não desenvolvendo assim, sua identidade política. Na atualidade, o respaldo de países que sempre demonstraram apoio, como China e Rússia, possibilitaram uma maior autonomia e “margem de manobra” para questões diplomáticas. Possuem maturidade política e diplomática para auxiliar nas melhores decisões e dar continuidade nas mesmas.

A herança histórica que tais acordos deixaram é de grande significância. Serve para que possamos enxergar a situação atual da região do oriente médio com outro olhar. Este olhar deve ser como sugeriu Marc Bloch falando acerca do historiador: “o bom historiador se parece com o ogro da lenda. Onde fareja carne sabe que ali está sua caça.” Assim deve recair-se o olhar do mundo sobre as novas negociações que se estabeleceram a partir do ano de 2013: buscando o homem e a sua trajetória – a “carne” a qual se refere Bloch - na busca inquietante pela compreensão dos conflitos a partir de uma perspectiva totalizante.

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