Ecos da metrópole no desenvolvimento brasileiro

24/01/2013 08:09

Dhiego Recoba

Acabo de adquirir “A ideologia do colonialismo – seus reflexos no pensamento brasileiro”, obra de Nelson Werneck Sodré publicada pela ed. Vozes, em 1987. Busquei o título a fim de obter meios para sanar uma angústia quase existencial de minha parte: o modo como nos tornamos tão suscetíveis às diversas ideologias que, ao longo da história, sustentaram a dominação estrangeira nos meios de condução do estado brasileiro, de acordo com a necessidade do desenvolvimento do capitalismo dos países centrais. Como área dependente deste processo, visto o passado colonial de subordinação às demandas do comércio ultramarino europeu, inexoravelmente coube-nos o papel do dominado na história da evolução social, econômica e tecnológica da civilização ocidental.

Mais do que interferir na dinâmica do desenvolvimento das regiões conquistadas, as ideologias de respaldo ao colonialismo penetraram na mentalidade coletiva das sucessivas gerações que povoaram o Brasil. Tal afirmativa consolidou o conceito de supremacia das civilizações do Norte, em detrimento da selvageria dos nativos do novo mundo. Questões geográficas e étnicas procuraram embasar variadas faces de um determinismo que visava, antes de tudo, criar uma sociedade ideologicamente coesa em torno do projeto metropolitano. Logo, é possível inferir que o processo de dominação colonial criou certa afinidade do brasileiro com a condição subalterna, ou seja, a maneira dependente de enxergar o mundo, cuja alternativa estrangeira é considerada, na maioria das vezes, a melhor. A propósito, sempre que o modelo oligárquico de gestão do estado apresentou sinais de esgotamento, a elite utilizou-se desta constante.

Tais “razões”, por sua vez, permitiram uma progressiva apropriação das forças produtivas por parte das classes dominantes. A principal atividade da economia colonial concentrava-se na extração canavieira e produção do açúcar nos engenhos do nordeste. Contudo, a queda nos preços do produto frente à concorrência no mercado internacional acentuou-se no século XIX, coincidindo com o início da era de ouro do café, que perduraria até a grande depressão do século XX, quando os efeitos da crise provocaram a desvalorização do produto no mercado internacional, formando o quadro de recessão da economia brasileira.

Após a reação pragmática à crise de 1929, durante o Estado Novo, ficou clara a necessidade de superar a economia dependente da demanda do mercado externo. Datam deste tempo a modernização das burocracias estatais, civis e militares, que deram suporte e dinamismo à industrialização, em conjunto com a entrada do capital internacional na forma de investimentos produtivos. A maior expressão deste processo é o complexo automobilístico montado na região sudeste pelas multinacionais, o que permitiu o seu rápido crescimento associado ao processo industrializante. ¹

A partir dos anos 60, surge o debate em torno do aprimoramento do projeto, não só visando a industrialização como também uma maior distribuição da renda e da riqueza. Como se sabe, uma alternativa rechaçada com virulência em 1964. Entre as variadas razões apontadas pelo conservadorismo para derrubar João Goulart, uma em especial atingiu o coração das elites econômicas: a intenção de o presidente rever a forma como o capital internacional entraria no País. Em um ambiente turbulento, Jango foi convocado pela ONU a explicar as nacionalizações que seu governo executava no Brasil.

“A necessidade que nós sentimos de colocar em pauta a desapropriação das companhias, dentro de formas de entendimento, foi exatamente pelas dificuldades que elas estavam criando no momento em meu País. Poderemos estimular o investimento de capital estrangeiro se dermos a esse mesmo capital uma compensação justa. Quando eu falo “justa” é exatamente pra expressar o pensamento do País de justiça. Ela não pode ser também [...] não pode obter também lucros excessivos. Lucros que a enriqueçam muito depressa em detrimento do interesse nacional, ou a custa do empobrecimento do país. Por isso desejamos encontrar um termo justo em que elas tenham uma remuneração justa, razoável pelo seu capital, que possam obter lucros. Mas que, se dedicando a atividades de interesse nacional, esses lucros possam também trazer benefícios ao País.”²

A encampação das multinacionais Bondand Share (setor elétrico) e ITT (telefonia) desencadearam as primeiras tensões do governo brasileiro contra os interesses das empresas norte-americanas, uma questão que se aprofundaria durante o mandato de Goulart. As concessões estavam vencidas e os serviços não eram devidamente prestados, deixando as cidades do Rio Grande do Sul às escuras com frequência, em especial Porto Alegre, no ano de 1959. Por outro lado, as concessionárias negavam-se a operar sem a renovação dos contratos, o que agravou o quadro e motivou as ações do Tribunal de Justiça do Estado a conceder a posse das empresas ao governo de Leonel Brizola. Mais do que um imbróglio jurídico, o fato configurou-se em um dos poucos momentos da nossa história em que o interesse nacional ofereceu resistência ao imperialismo.³

Para o estado, uma questão de autodeterminação e soberania nacional. O lucro justo, agregado ao interesse da maioria, ao invés da rapinagem financeira propiciada pela livre remessa de divisas concedida às multinacionais. Evidencia-se a contrapartida que o modelo de estado desenvolvimentista, predominante até o início dos anos 60, forneceu ao capital estrangeiro para que financiasse o nosso processo de industrialização. Adiante na história, o Brasil pagaria o preço pelo modo que este capital participou do processo. Generosas isenções fiscais, favorecimento às empresas estrangeiras na compra e venda de bens de capital, e liberdades nas transações financeiras contribuíram para a vulnerabilidade da economia na conjuntura de crise dos modelos pós-guerra. Em 1973, quando a fonte provedora do “milagre econômico” - os fartos empréstimos no exterior – cessou em virtude da retração da oferta de crédito desencadeada pelo aumento dos preços do petróleo, toda a ilusão de uma economia estável veio abaixo, dando origem a um dos piores casos de recessão econômica que se tem notícia.

Este foi o resultado da escolha política que as classes dirigentes fizeram por um projeto de desenvolvimento econômico excludente e centralizador da riqueza. Como contraponto às reformas estruturais propostas pelo governo João Goulart, optou-se pela manutenção das velhas formas oligárquicas de poder e de propriedade que regulam, até os dias de hoje, o nível de democratização do estado brasileiro.

Questões como ampla reforma agrária, política e eleitoral permanecem em aberto, permitindo que relações políticas arcaicas continuem sendo um entrave ao País, o qual deve avançar para além das reformas conservadoras, proporcionando acesso ao ensino universal e de qualidade, do nível básico ao superior, condições de moradia e saúde pública.

Muito das modernas ideologias colonialistas atribuem à esfera pública a responsabilidade pelo baixo nível de desenvolvimento da sociedade brasileira, muito distante dos modelos europeu e norte-americano. No entanto, esquece-se de mencionar os séculos em que as políticas do estado brasileiro permaneceram estritamente a serviço das necessidades produtivas da burguesia nativa, combinadas aos interesses do capitalismo central. Sempre que projetado no caminho oposto, o conservadorismo tratou de repelir quaisquer tentativas de alterar o determinismo social existente na sociedade brasileira, fruto de um longo processo de apropriação privada sobre o patrimônio nacional.

Por todo século XX, a evolução da sociedade brasileira esteve atrelada aos limites que a classe dirigente impôs. Para o conservadorismo, desenvolvimento restringe-se a elevação dos indicadores econômicos, sem contemplar o custo social imposto pela adoção de diversas formas políticas contrárias ao interesse público, correntes na história do País. Assim como em 1930 e 1964, parte das elites econômicas preferiu restringir o avanço da sociedade para manter seus privilégios, mesmo que, para tanto, tivesse que vender a soberania nacional. Em 2012, tivemos um claro exemplo do quanto esta correlação de forças permanece não superada. Quando o governo Dilma iniciou a redução dos juros, apontando mudanças na estrutura macroeconômica herdada dos anos neoliberais, os porta-vozes do livre mercado bradaram contra a orientação, da mesma forma que correu com Goulart. Em outro século, foram capazes de recorrer à violência militar para manterem-se intocáveis. O que poderiam fazer hoje?

Notas

¹Fiori, José Luís. Brevíssimo balanço. In: 60 lições dos 90. Uma década de neoliberalismo. Rio de Janeiro: Record, 2001.

²Discurso de João Goulart na ONU, em 02/04/1962. Disponível em: http://www.institutojoaogoulart.org.br/video.php?id=171

³Brizola e as encampações da Bond andShare e ITT. Disponível em http://www.pdt-rj.org.br/paginaindividual.asp?id=265.

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