A escravidão ontem e hoje

19/04/2012 13:21

Diego Ehlers

Para falar de escravidão hoje, se faz necessário fazer uma distinção entre a escravidão que pairou no Brasil até meados do séc. XIX e a que ocorre nos dias de hoje, buscando compreender como funciona o trabalho forçado atualmente. A escravidão nos tempos de Brasil colônia iniciou-se com a produção açucareira nas terras brasileiras na primeira metade do séc.XVI. Os negros africanos entravam no Brasil através dos Portugueses que retiravam das suas colônias no continente africano e traziam para trabalharem nos engenhos brasileiros.

Os africanos eram vendidos aqui como mercadorias, os quais os mais saudáveis chegavam a valer quase o dobro daqueles que estavam mais fracos ou velhos. Nas fazendas os africanos eram tratados de maneira cruel e desumana, trabalhavam sem condições dignas sofrendo com açoites, prática comum no Brasil nesse período colonial. As práticas religiosas, assim como as festas e rituais africanos eram proibidos. A religião católica e a adoção da língua portuguesa para comunicação eram impostas pelos portugueses. Entretanto todas essas imposições e restrições não fizeram com que a cultura africana desaparecesse totalmente.

A escravidão nos tempos de hoje se caracteriza de uma maneira diferente. A escravidão hoje é mais vantajosa para o empresário que para os donos de escravos do Brasil colonial e da época do império. Na antiguidade brasileira, o negro era um investimento que poucos poderiam ter, já nos dias de hoje, o custo da escravidão é quase zero, pois se paga apenas o transporte e no máximo a divida do sujeito escravizado. A escravidão hoje não faz distinção de cor, como no Brasil colonial, por exemplo. Entretanto, em ambos os casos se mantém a ordem por meio do terror psicológico, coerção física, punições e assassinatos.  Em várias fazendas tem sido encontradas ossadas durante ações de fiscalização.

A forma mais comum de trabalho forçado no Brasil hoje, é a da servidão por dívida, na qual a pessoa empenha sua capacidade de trabalho ou de pessoas que se encontram sob sua responsabilidade para saldar sua conta. Isso acontece sem que o valor do serviço realizado seja aplicado no abatimento da dívida de forma razoável, ou que a duração e a natureza desse serviço estejam claramente definidas. Não é apenas o fato de tirar a liberdade desses indivíduos que caracteriza o trabalho escravo na contemporaneidade, mas também, uma série de etapas que segundo Ela Wiecko de Castilho que é subprocuradora-geral da República e professora de direito penal da Universidade de Brasília e na UFSC de Santa Catarina, o processo de escravidão inclui: recrutamento, transporte, alojamento e vigilância.   Todas essas etapas são marcadas com a existência de maus tratos, ameaças e violências físicas e psicológicas.

A escravidão no Brasil teve sua extinção oficializada em 13 de maio de 1888, entretanto em 1995 o governo brasileiro, na época sob o controle de Fernando Henrique Cardozo, admitiu a existência dessa forma de trabalho no Brasil. As políticas do governo desde então não são suficientes para a erradicação desse regime de trabalho forçado, que mesmo com aplicações de multas e outras penalidades, utilizarem-se do trabalho escravo é muito vantajoso para muitos fazendeiros e empresários, pois barateia os custos da mão de obra. E quando são flagrados cometendo esse tipo de ação, os infratores pagam todos os direitos trabalhistas que eram sonegados até então aos trabalhadores e nada acontece.

Enquanto vivermos em um país que se sustenta dentro de um sistema que prega a desigualdade, o controle dos bens de produção nas mãos de poucos que enriquecem cada vez mais, nada disso será alterado. Não é só uma questão de legislação, mas uma questão de analisar o mundo em que vivemos, em um sistema que valoriza o capital e não o ser humano que vive esquecido dentro de tantos avanços tecnológicos que aumentam a produtividade, ao mesmo tempo em que aumentam com a fila de desempregados.

Referencias Bibliograficas

CARNEIRO, Edison. Antologia do negro brasileiro. Rio de Janeiro: Agir, 2005. 510 p.

FAGUNDES, Geraldo Meyer. O Brasil no espelho do mundo: a economia da segunda metade do seculo XIX, atraves das exposicoes universais de Paris de 1867, 1878 e 1889. Porto Alegre, 1992. 505 p.

MMUNANGA, Kabengele; GOMES, Nilma Lino. O negro no Brasil de hoje. São Paulo: Global, 2006. 224 p.

NEDROS brasileiros. Rio de Janeiro: Ciencia Hoje, 1988. 48 p.

100 ANOS Abolicao da Escravatura : 13 de maio - 1888/1988. Campinas: Diario do Povo, 1988. 18 p.

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Comentários

Data: 01/05/2012

De: Joice Lopes

Assunto: Refletindo sobre escravidão "ontem e hoje"

Boa tarde:

Essa reflexão que a publicação sobre "a escravidão ontem e hoje" nos trouxe é de extrema importância, pois, a partir dela podemos analisar historicamente o desenvolvimento das relações de trabalho no Brasil e como se mantem no tempo certas formas de explorações da mão de obra "no passado a escravidão do homem negro" e "hoje dos homens em situação de pobreza extrema sem implicar na sua cor". Apesar de que ainda hoje os negros encontram-se relegados as funções de menor prestigio social, entre outras, situações que demonstram a falta de acolhimento, aceitação e inclusão social dos descendentes africanos no Brasil. Além da exploração capitalista e do poder das grandes empresas escondendo-se atras dos fazendeiros para tirar proveito da mão de obra dos trabalhadores sem lhes dar os minimos recursos garantidos pela constituição, há também uma mentalidade que remete ao colonialismo no Brasil. Ainda não vencemos o preconceito social e racial ou etnico, os mesmos preconceitos de outrora como os destinados aos trabalhos manuais, ao status social, a superioridade genetica continuam se projetando e tomando forma nas relações de exploração do trabalho, nas ações corruptas dos politicos, na divisão de espaços que separam ricos de pobres, na negação do preconceito, e apor ai vai.
Hoje pagamos o preço do modelo europeu perseguido desde a colonização do Brasil. Só que agora todos nós "independente de cor porém pertencentes a mesma condição social" podemos ser escravos potenciais, será?
É bom abrir-mos os olhos para o que significa ser um escravo no século XXI, a escravidão tipica do século XVI ao XIX acabou, mas, como em toda historia da humanidade antigas formas ganham roupa nova em situações novas. Além disso, o capitalismo não é novo, é nosso velho conhecido e anda de mãos dadas com a super exploração.
Olhamos para o passado com vergonha da escravidão, mas hoje, não aceitamos ou resistimos a acreditar que ela permaneceu e existe sob formas adequadas ao tempo que se vive e as desigualdades sociais.

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